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O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025.

Declaração pré-preenchida estará disponível a partir de 1º de abril

Descubra como se inscrever no Cadastro Único e garantir acesso a programas sociais e assistência financeira.

Jadyel Alencar, autor da proposta O Projeto de Lei 3798/24 regulamenta a criação de comunidades energéticas no Brasil, com o objetivo de incentivar a geração descentralizada de energias renováveis, como a solar e a eólica, e a autossuficiência energética local.

Os candidatos que estão na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, podem acompanhar, a partir desta terça-feira (25), o resultado de uma eventual pré-seleção para vagas não preenchidas.

Valmir Assunção, autor do projeto O Projeto de Lei 4125/24 torna impenhorável o imóvel oriundo de programas sociais e subsidiado pelo Orçamento da União ou fundos sociais habitacionais.

Após alertas sobre recordes de calor previstos para esta semana, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) solicitou às autoridades municipais e estaduais providências para garantir a saúde de profissionais e alunos nas escolas públicas.

Investidores terão acesso facilitado a um mercado bilionário e de alto retorno.

O Cadastro Único (CadÚnico) será atualização a partir do mês de março para receber mais funcionalidades, anunciou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).